Termos de Utilização

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website Guialeno.com, o utilizador aceita estar vinculado aos presentes Termos de Utilização e a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se não concordar com algum destes termos, não deve utilizar este website.

2. Descrição do Serviço

O Guialeno.com é um website informativo que fornece:

• Informações sobre plataformas de apostas online licenciadas em Portugal
• Guias e recursos sobre jogo responsável
• Comparações e análises de casas de apostas
• Notícias e atualizações do setor

Este website destina-se exclusivamente a fins informativos e educativos.

3. Elegibilidade

Para utilizar este website, deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade
• Estar legalmente autorizado a aceder a conteúdo relacionado com apostas no seu país de residência
• Não estar autoexcluído de atividades de jogo
• Fornecer informações verdadeiras e precisas quando solicitado

4. Uso Aceitável

O utilizador compromete-se a:

• Utilizar o website apenas para fins legais e de acordo com estes termos
• Não interferir com o funcionamento do website
• Não tentar aceder a áreas restritas do website
• Não utilizar o website para atividades fraudulentas ou ilegais
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no Guialeno.com, incluindo textos, gráficos, logótipos, imagens, software e outros materiais, é propriedade do Guialeno.com ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial do conteúdo sem autorização prévia por escrito.

6. Links para Terceiros

O nosso website pode conter links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência e não constituem um endosso do conteúdo desses websites.

Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de websites de terceiros.

7. Limitação de Responsabilidade

O Guialeno.com fornece informações "tal como estão" sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que:

• As informações sejam precisas, completas ou atualizadas
• O website funcione sem interrupções ou erros
• Os defeitos sejam corrigidos
• O website seja livre de vírus ou outros componentes prejudiciais

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso do website.

8. Privacidade

A recolha e utilização de informações pessoais estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Utilização.

9. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Utilização a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no website.

É responsabilidade do utilizador verificar regularmente estes termos para estar ciente de eventuais alterações.

10. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar o acesso ao website a qualquer utilizador que viole estes termos, sem aviso prévio.

O utilizador pode cessar a utilização do website a qualquer momento.

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Utilização são regidos pelas leis portuguesas. Qualquer disputa será resolvida pelos tribunais competentes de Portugal.

12. Disposições Gerais

Se alguma disposição destes termos for considerada inválida ou inaplicável, as restantes disposições permanecerão em vigor.

Estes termos constituem o acordo completo entre o utilizador e o Guialeno.com relativamente à utilização do website.

13. Contacto

Se tiver questões sobre estes Termos de Utilização, contacte-nos:

• Email: [email protected]
• Website: www.guialeno.com

14. Aviso Legal Importante